Marcos do
Congresso Nacional

O prédio do Congresso Nacional, atual sede do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer e inaugurado em 1960, em, Brasília.

Pela primeira vez, desde a transferência da capital do Rio de Janeiro para Brasília, as duas Casas passaram a compartilhar o mesmo edifício, onde permanecem até hoje. Porém, antes disso, Câmara e Senado estiveram em outras construções

A primeira sede da Câmara dos Deputados foi a Cadeia Velha, construída no século 16, onde funcionou até 1914, quando se mudou para o Palácio Monroe. Em 1922, a Câmara deixou o Monroe e foi para a Biblioteca Nacional, onde ficou por quatro anos. Em 1926, o Palácio Tiradentes serviu de sede para a Câmara dos Deputados até a mudança para Brasília.

O Senado Federal teve outra trajetória antes da sua vinda para o Palácio do Congresso Nacional. Em 1824, ainda no Império, o Palácio Conde dos Arcos foi a primeira sede da Casa. Em 1925, o Senado foi transferido para o Palácio Monroe, onde funcionou até 1960

Conheça melhor a história de cada sede do Congresso Nacional.

LINHA DO TEMPO DAS SEDES DO CONGRESSO

Cadeia Velha

Cadeia Velha - 1653 a 1914

Câmara dos Deputados

A primeira sede da Câmara dos Deputados foi o prédio da Cadeia Velha no Rio de Janeiro. Este prédio foi construído em 1636, no antigo Largo do Carmo, no Rio de Janeiro — hoje Praça XV —, para abrigar um presídio, mas alojava também o Senado da Câmara.

Além disso, teve outras inúmeras funções durante a sua existência, como abrigar o antigo Tribunal de Relação, servir de alojamento à criadagem da Casa Real na ocasião da vinda de D. João VI ao Brasil, em 1808, sendo ainda palco de acontecimentos marcantes, como a prisão de alguns inconfidentes mineiros, entre eles, Tiradentes.

Após a Proclamação da Independência, em 1822, José Bonifácio de Andrada e Silva determinou a reforma do local, que passou a abrigar a Assembleia Geral Constituinte Brasileira.

A Câmara dos Deputados funcionou nesse prédio até 1914, quando foi transferida para o Palácio Monroe. Desse ano até 1923, o edifício da Cadeia Velha serviu de depósito e finalmente foi demolido para dar lugar ao Palácio Tiradentes.

Palácio Conde dos Arcos

Palácio Conde dos Arcos - 1826 a 1925

Senado Federal

Primeira sede do Senado, o solar foi construído em 1819 para residência do Conde dos Arcos, último vice-rei do Brasil. Ficava em uma chácara que foi adquirida pela Coroa em outubro de 1824, para reforma do prédio e instalação do Senado do Império.

Inúmeros eventos históricos ocorreram no “Paço do Senado”, como era conhecido: a abertura da primeira Assembleia Geral Legislativa (1823), com a presença do Imperador D. Pedro I; a lavratura do ato de reconhecimento do herdeiro do trono, D. Pedro II (1826); a eleição da Regência Provisória pela Assembleia Geral (1831); o juramento solene de D. Pedro II como imperador aos 14 anos de idade (1840); os juramentos prestados pela Princesa Isabel (1860), como herdeira do trono e, em anos posteriores, na qualidade de Regente do Império.

Ameaçado de demolição, o antigo Palácio do Conde dos Arcos abrigou o Senado Federal até sua mudança para o Palácio Monroe, em 1925. Acabou sendo ocupado por outras repartições públicas, até ser ocupado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em funcionamento até hoje.

Palácio Monroe

Palácio Monroe - 1914 a 1922

Câmara dos Deputados

Reconhecido como uma joia da arquitetura, o Palácio Monroe foi inicialmente construído como o Pavilhão do Brasil para a Exposição Universal de 1904 nos Estados Unidos, sendo premiado na Feira Internacional de St. Louis, Missouri, no mesmo ano. O autor, Coronel e Engenheiro Francisco Marcelino de Souza Aguiar, desenhou o palácio usando uma estrutura metálica, capaz de ser totalmente desmontada e reaproveitada no Brasil.

Com traços da arquitetura francesa, o Monroe possuía uma cúpula monumental e cada uma das duas portas de entrada era vigiada por um par de leões de 2,5 metros de altura talhados em mármore de Carrara.

Encerrada a exposição, o pavilhão foi desmontado e despachado num navio cargueiro para o Rio de Janeiro e erguido na Avenida Central (atual Rio Branco). O palácio foi montado em questão de meses, entre 1905 e 1906.

Nos primeiros anos, o Palácio Monroe não teve um papel definido e funcionou como uma espécie de salão de festas do governo. Em 1914, tornou-se a sede provisória da Câmara dos Deputados. Em 1922, recebeu o escritório do governo encarregado das comemorações do centenário da Independência. No mesmo ano transferiu-se provisoriamente para a Biblioteca Nacional.

Biblioteca Nacional

Biblioteca Nacional - 1922 a 1926

Câmara dos Deputados

Trazida para o Rio de Janeiro por D. João VI, a Biblioteca Nacional foi aberta apenas para estudiosos em 1811 e para o público em geral em 1814.

Serviu de sede da Câmara dos Deputados durante quatro anos, de 1922 a 1926, enquanto os deputados aguardavam a construção do Palácio Tiradentes.

Para abrigar a Câmara, várias áreas foram adaptadas, como o Salão de Leitura — hoje Seção de Obras Raras —, que passou a ser a Sala de Sessões da Câmara dos Deputados, e a Galeria de Exposição de Preciosidades, transformada em galerias para o público assistir às sessões.

Palácio Monroe

Palácio Monroe - 1925 a 1960

Senado Federal

A decisão de transformá-lo no Senado foi tomada em 1924, diante da pressão dos senadores para sair do Palácio Conde dos Arcos devido à sua precariedade.

O Palácio Monroe foi reformado para receber o Senado. Colunas internas foram removidas, andares novos foram criados e dois elevadores foram instalados. O gabinete do presidente do Senado foi instalado no ponto mais privilegiado do prédio, voltado para a Baía de Guanabara e o Pão de Açúcar.

Com a mudança da capital para Brasília, em 1960, o Senado deixou o palácio, que passou a servir de sucursal do Senado no Rio de Janeiro.

Em 1975, o Senado decidiu devolver o edifício ao governo federal. Por ordem do presidente Ernesto Geisel, o Monroe foi totalmente demolido em junho de 1976.

Algumas peças do palácio se salvaram e podem ser vistas no Museu do Senado, em Brasília, como as mesas de madeira, com microfones acoplados, que acomodavam os senadores no Plenário.

Palácio Tiradentes

Palácio Tiradentes - 1926 a 1960

Câmara dos Deputados

Construído para ser o primeiro prédio a ser sede de uma Casa Legislativa brasileira, o Palácio Tiradentes foi inaugurado em 1926.

O edifício foi projetado em Estilo Eclético por Archimedes Memoria e Francisco Cuchet e foi batizado em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, condenado à morte por lutar pela independência do Brasil e que esteve preso na Cadeia Velha, que daria lugar ao novo palácio.

Durante o período do Estado Novo de Getúlio Vargas, o prédio passou a ser ocupado pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Com o fim do período de governo ditatorial, o Palácio voltou a abrigar a Câmara dos Deputados.

Atualmente é a sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Em 1960, com a inauguração de Brasília, a Câmara passou a funcionar no Palácio do Congresso Nacional.

Congresso Fechado

Congresso Fechado - 1937 a 1946

Em 1937, com a instituição do Estado Novo, o então presidente da República, Getúlio Vargas, proibiu o funcionamento do Congresso.

Getúlio caiu em outubro de 1945, mas as duas Casas não voltaram de imediato. Os senadores e os deputados eleitos na fase democrática trabalharam de fevereiro a setembro de 1946 na elaboração da nova Constituição. Cumprida a missão, a Assembleia Constituinte se dissolveu, permitindo o ressurgimento, após nove anos fechados, do Senado e da Câmara.

Durante o fechamento do Congresso, o Palácio Monroe serviu de sede para o Ministério da Justiça. Entre a queda da ditadura getulista e a reabertura do Senado, abrigou a Justiça Eleitoral.

Congresso Nacional - 1960 até hoje

Câmara dos Deputados e Senado Federal

Primeira sede a abrigar as duas Casas do Poder Legislativo ao mesmo tempo, o Palácio do Congresso foi inaugurado em 1960, junto com a nova capital, Brasília. É um dos mais famosos cartões postais do Brasil e é onde funciona o Parlamento brasileiro até hoje.

Projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o palácio é composto por duas cúpulas: a menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal; a maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Atrás do edifício principal e entre as duas cúpulas se encontram duas torres de 28 andares: cada uma pertence a uma Casa legislativa.

Está erguido na Praça dos Três Poderes, que tem este nome por também abrigar o Palácio do Planalto (sede do Poder Executivo) e o Palácio do Supremo Tribunal Federal (sede do Poder Judiciário).

Em 2007, coincidindo com o centésimo aniversário de Oscar Niemeyer, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) decidiu pelo tombamento do edifício do Congresso Nacional.